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Contratos de Gestão

No modelo de gestão em parceria com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), a Coordenadoria de Gestão e Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS) da Secretaria de Estado da Saúde é responsável pela contratação, avaliação e controle de serviços de saúde. O projeto assistencial é elaborado pelas áreas de planejamento dos Departamentos Regionais de Saúde ligados a Coordenadoria de Regiões de Saúde da SES, que a partir das necessidades regionais em saúde define as metas e o perfil assistencial para o contrato de gestão. Por meio de indicadores de qualidade, produtividade e avaliação econômico-financeira, a CGCSS gerencia e monitora o cumprimento das metas e pactuações previamente definidas em contrato. Assim, a responsabilidade direta pela administração da unidade é das Organizações Sociais, mas o serviço de saúde continua sendo público – bens, mobiliários e equipamentos pertencem ao Estado – cabendo a ele o papel de planejador, administrador e fiscalizador das atividades.

Os resultados alcançados são supervisionados e avaliados por uma comissão específica, integrada dentre outros, por representantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e representantes do Conselho Estadual de Saúde, que verifica o cumprimento das metas estipuladas no contrato de gestão.

Fonte: Portal da Transparência.

 

Contratos de Gestão do AME Santos

2008 a 2013

2013 a 2018

 

Termos aditivos

2012

Nº 01/2012

 

2013

Nº 01/2013

Nº 03/2013

 

2014

Nº 01/2014

Nº 02/2014

Nº 03/2014

Nº 04/2014

Nº 05/2014

 

2015

Nº 01/2015

 

2016

Nº 01/2016

Nº 02/2016

Nº 03/2016

 

2017

Nº 01/2017

Nº 02/2017

Nº 03/2017

 

2018

Nº 01/2018

 

Atenção: os contratos são renovados a cada 5 anos.